Proponentes têm até as 18h do
dia 17 de fevereiro para recorrer da nota
A Secretaria de Estado da Cultura
divulgou nesta sexta-feira (05/02) o resultado da etapa de análise técnica e de
mérito dos projetos culturais inscritos no 1º edital do Programa de Fomento e
Incentivo à Cultura do Paraná, o Profice. A lista de classificados está
publicada no Diário Oficial do Estado – Suplemento de Concursos Públicos, nº 9631,
de 05/02/2016, e também pode ser conferida no
site www.cultura.pr.gov.br.
As 10 Comissões Técnicas constituídas de acordo com
as áreas de atuação (Artes visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura,
livro e leitura; Música; Ópera; Patrimônio material e imaterial; Povos, Comunidades
Tradicionais e Culturas Populares; e Teatro) e indicadas pela Comissão do Profice
(CProfice) analisaram o conteúdo dos 365 projetos habilitados na 1ª etapa do
edital. Cada projeto foi avaliado individualmente, por meio do SisProfice, de
acordo com os critérios e parâmetros estabelecidos no Anexo VI do Edital Nº. 001/2014,
pontuando cada projeto e emitindo parecer técnico.
Nesta fase serão classificados os projetos que atingirem,
na sua pontuação final, o mínimo de 70% do total de pontos possíveis na soma
dos critérios da análise técnica e do mérito.
Recursos:
Os proponentes poderão entrar com recurso, em primeira
instância, dirigido às comissões responsáveis pela análise técnica e de mérito
do projeto, até as 18h do dia 17/02/2016. A Coordenação de Incentivo à Cultura
da SEEC informa ainda que todos podem entrar com recurso solicitando revisão de
nota, inclusive os proponentes que tiveram seus projetos classificados, caso não
concordem com a nota recebida. O passo a passo para elaboração do recurso está
disponível no site da SEEC. O resultado dos recursos será publicado no Diário
Oficial do Estado e disponibilizado no site www.cultura.pr.gov.br.
Importante:
Caso o projeto cadastrado no Profice tenha sido
inscrito em outros programas de incentivo cultural, como a Lei Rouanet ou
outras leis de incentivo municipais, com a mesma indicação orçamentária, o
proponente deverá optar por uma das fontes de captação de recursos e informar a
decisão à Coordenação de Incentivo à Cultura da SEEC.
O edital não veta a captação de recursos de fontes
complementares, desde que os itens custeados sejam diferentes, conforme está
descrito no item 4.5.1., do referido edital.
Para mais informações, entre em contato com a
Coordenação de Incentivo à Cultura pelo e-mail profice@seec.pr.gov.br, pelos
telefones (41) 3321-4706, (41) 3321-4826 ou na sede da SEEC, Rua Ébano Pereira,
240, Centro – Curitiba-PR, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Serviço:
Resultado preliminar da fase de Análise Técnica e de
Mérito do Profice
Recursos: até as 18h do dia 17 de fevereiro
Lista dos classificados: www.cultura.pr.gov.br
Mais informações: profice@seec.pr.gov.br | (41)
3321-4706 | (41) 3321-4826
Nenhum comentário:
Postar um comentário