COLUNA DE MARCELLO RICHA

Discurso de Exceção

artigo de Marcello Richa 

No último domingo (17) o Brasil viveu um momento histórico com a aprovação na Câmara dos Deputados, por 367 votos a favor e apenas 137 contrários, da autorização do prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma. É uma vitória da democracia e da população brasileira, que foi às ruas protestar contra um governo federal inoperante, que ignorou a nossa Constituição e traiu a confiança daqueles que os elegeram.

A votação na Câmara, que durou um pouco mais de seis horas, seguiu o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e teve como base a denúncia assinada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal, que acusam a presidente de crime de responsabilidade ao editar decretos de suplementação de verbas sem autorização do Congresso Nacional e ao recorrer às manobras contábeis – as pedaladas fiscais - para maquiar o rombo nas contas públicas.

A sessão, televisionada e com grande interesse da população, permitiu que os brasileiros pudessem conhecer melhor quem forma o núcleo legislativo federal. Entre discursos inflamados, homenagens nos votos e acusações, foi um momento de ebulição da democracia, manchado por poucas falas que contrariam a essência deste processo e que enalteceram ditaduras dos mais diferentes espectros ideológicos.

O Brasil vive um momento de fortalecimento das instituições e de participação ativa da população na política. Soa no mínimo incoerente que existam deputados que elogiem um regime de exceção que, inclusive, dissolveu a Câmara.

Minha formação política vem dos ensinamentos do meu avô José Richa, que sempre lutou contra a ditadura e defendeu com todas as suas forças as “Diretas Já”. O Brasil virou a página em relação ao autoritarismo e todos nós precisamos ajudar a eliminar ainda mais os resquícios da ditadura, que incluem a falta de participação popular nas políticas públicas e a centralização de recursos que ainda existe no governo federal e tanto prejudica os estados e municípios.

Temos ainda um longo percurso até superarmos as dificuldades econômicas, sociais e políticas de nosso país. Discursos retrógrados, autoritarismo e abuso do poder estatal não podem fazer parte da política no futuro e para garantir isso precisamos que a população esteja sempre próxima dos nossos representantes, supervisionando e exigindo a construção de uma agenda que respeite a Constituição e que busque sempre atender os reais interesses dos brasileiros.

Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)